TRF2 - 5023689-22.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO

CPF *17.***.*46-00

CAMILA MENDES NASCIMENTO

CPF *25.***.*20-73

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 09:12

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/02/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 03/02/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/02/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/01/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 20:26

    Despacho

  • 30/01/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 30/01/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/01/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/01/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 14:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 17/12/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/11/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/11/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/11/2024 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/11/2024 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/11/2024 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 31/10/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023689-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CAMILA MENDES NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 510

  • 02/08/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2024 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/07/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 16/07/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2024 14:41

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2024 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/06/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 28/05/2024 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40

  • 10/05/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/05/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 21:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/05/2024 10:29

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/01/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 21/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 22:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2023 18:21

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2023 09:10

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2023 12:47

    Determinada a citação

  • 23/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/07/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/06/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:47

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 11:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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