TRF2 - 5009725-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
08/05/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
11/03/2025 17:06
Juntada de Petição
-
06/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 11:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2025 11:31
Juntado(a)
-
10/02/2025 11:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/02/2025 11:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e provido - 07/02/2025 14:04:22)
-
12/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009725-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELLA CINELLI RIBEIRO (OAB RJ237847) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ADVOGADO(A): JULIANE BOIM PREVITALI (OAB RJ184464) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
10/12/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/12/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/12/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009725-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELLA CINELLI RIBEIRO (OAB RJ237847) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ADVOGADO(A): JULIANE BOIM PREVITALI (OAB RJ184464) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/11/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/11/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 17:41
Retirado de pauta
-
13/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 16:30
Despacho
-
11/11/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 13:15
Juntada de Petição
-
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
-
04/11/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
27/09/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2024 11:03:42)
-
03/09/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 03/09/2024 11:03:42)
-
03/09/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/08/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/08/2024 19:59
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/07/2024 17:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040702-05.2021.4.02.5001
Walter Lourenco dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:44
Processo nº 5044867-95.2021.4.02.5001
Target Solucoes Inteligentes LTDA
Os Mesmos
Advogado: Diego Conti de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 18:52
Processo nº 5044867-95.2021.4.02.5001
Target Solucoes Inteligentes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Diego Conti de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2021 14:07
Processo nº 5010907-14.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Smart Distribuidora de Cigarros e Artigo...
Advogado: Felipe Kevorkian Maddalena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 23:58
Processo nº 5002485-40.2024.4.02.5112
Ryann de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:46