04/06/2025 18:21

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040702-05.2021.4.02.5001/ESREQUERENTE: WALTER LOURENCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116460-21.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA)
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116459-36.2025.4.02.9666/TRF (WALTER LOURENCO DOS SANTOS)
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-20 processada no TRF2 com o no. 51164602120254029666/TRF (ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-20 processada no TRF2 com o no. 51164593620254029666/TRF (WALTER LOURENCO DOS SANTOS)
04/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:20

Determinada a intimação
04/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-20
04/04/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-20
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
17/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-20
09/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Determinada a intimação
24/01/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
23/01/2025 13:43

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/11/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/11/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040702-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: WALTER LOURENCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 117
22/10/2024 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/04/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
15/02/2024 18:00

Juntada de Petição
03/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/02/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/02/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/02/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 20:16

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 18:34

Conclusos para julgamento
20/10/2023 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA - EXCLUÍDA
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/09/2023 10:28

Juntada de Petição
11/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:50

Decisão interlocutória
31/08/2023 16:42

Alterado o assunto processual
06/07/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:49

Juntada de Petição
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
05/05/2023 14:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
05/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/05/2023 18:28

Determinada a intimação
28/04/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:30

Juntada de Petição
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 21:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 21:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/03/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2023 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/03/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/03/2023 12:53

Determinada a intimação
27/03/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/01/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 18:26

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:34

Determinada a intimação
01/12/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
28/10/2022 09:03

Despacho
27/10/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 13:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
29/08/2022 13:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:22

Juntada de Petição
11/04/2022 18:15

Juntada de Certidão
09/04/2022 06:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2022 20:27

Despacho
07/04/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 18:17

Juntada de Petição
06/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2022 13:55

Despacho
17/03/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 13:12

Juntada de Petição
31/01/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2022 16:25

Despacho
26/01/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 14:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
26/01/2022 10:21

Despacho
25/01/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2021 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 20:46

Determinada a citação
25/11/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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