TRF2 - 5000797-55.2024.4.02.5108

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

KENNEDY MENDONCA CARNEIRO

CPF *01.***.*84-43

KATHLLEN DE SOUZA MENDONCA

CPF *41.***.*48-94

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50581192020254025101/RJ

  • 15/07/2025 12:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50581192020254025101/RJ

  • 09/07/2025 19:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50581192020254025101/RJ

  • 17/06/2025 11:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50581192020254025101/RJ

  • 10/06/2025 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Peticao Civel (Orgao Especial) Número: 50074815720254020000/TRF2

  • 29/01/2025 19:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/01/2025 13:16

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2025 15:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505

  • 14/01/2025 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025

  • 14/01/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/12/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/12/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2024 17:57

    Juntado(a)

  • 13/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000797-55.2024.4.02.5108/RJ (Aditamento: 185) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KENNEDY MENDONCA CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: KATHLLEN DE SOUZA MENDONCA (Pais) (AUTOR) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/11/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/11/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 12/11/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/11/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/11/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/10/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2024 21:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/09/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2024 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2024 14:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KATHLLEN DE SOUZA MENDONCA - REPRESENTANTE

  • 29/06/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/06/2024 11:53

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/06/2024 08:02

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2024 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 02/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KENNEDY MENDONCA CARNEIRO <br/> Data: 13/05/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDR

  • 28/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2024 15:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 22/02/2024 11:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2024 18:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 11:04

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)

  • 21/02/2024 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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