TRF2 - 5001423-29.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:54
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
11/08/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
31/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001423-29.2023.4.02.5005/ES AUTOR: THAYNARA ROSSI MIRANDAADVOGADO(A): HENRIQUE QUINTANEIRO MILLER (OAB ES040688)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/07/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
29/07/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/07/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
01/07/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001423-29.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: THAYNARA ROSSI MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): HENRIQUE QUINTANEIRO MILLER (OAB ES040688)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela autora (evento 97, EMBDECL1).
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do extrato da ata de julgamento do evento 91, EXTRATOATA1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/06/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/06/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001423-29.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: THAYNARA ROSSI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE QUINTANEIRO MILLER (OAB ES040688) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS MODENESI VICENTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 209
-
01/04/2025 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
10/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
17/02/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2025 14:05
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001423-29.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: THAYNARA ROSSI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS MODENESI VICENTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
06/11/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/11/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/10/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001423-29.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: THAYNARA ROSSI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS MODENESI VICENTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 126
-
07/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/05/2024 14:01
Despacho
-
06/05/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/01/2024 08:55
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/12/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/08/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:57
Determinada a citação
-
11/05/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 19:39
Juntada de Petição
-
08/05/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/04/2023 17:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:13
Despacho
-
11/04/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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