TRF2 - 5009565-34.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/05/2025 14:10
Determinada a citação
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16/05/2025 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 18:15
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 14:43
Determinada a intimação
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14/03/2025 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT04S)
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14/03/2025 17:30
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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24/01/2025 02:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 02:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/01/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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23/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
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23/01/2025 13:11
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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22/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 15:54
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009565-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS RENAN AVANCINI CASTELUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 128
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01/02/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/02/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 13:47
Julgado procedente o pedido
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21/07/2023 15:10
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2023 10:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/04/2023 10:05
Concedida a Medida Liminar
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10/04/2023 16:28
Juntada de Petição
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31/03/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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