TRF2 - 5007634-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 16:16
Baixa Definitiva
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19/02/2025 16:13
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/02/2025 14:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50349772120244025101/RJ
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50349772120244025101/RJ
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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27/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 13:29
Juntada de Petição
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26/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/11/2024 17:25
Prejudicado o recurso
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007634-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AZVI S.A DO BRASIL ADVOGADO(A): PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2024 18:56
Juntada de Certidão
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07/11/2024 18:55
Retirado de pauta
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06/11/2024 14:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50349772120244025101/RJ
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30/10/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/08/2024 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/08/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/07/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2024 13:32
Não Concedida a tutela provisória
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07/06/2024 12:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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