TRF2 - 5004369-13.2019.4.02.5102

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FRANCO VIEIRA

CPF *15.***.*32-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFREE E GUINLE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 13:12

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2022 14:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2022 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 13/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 19:13

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/06/2022 10:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50043691320194025102

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004369-13.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE FRANCO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (OAB RJ091531) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON PROCURADOR: JULIANA VIANA REZENDE APELADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE (INTERESSADO) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/01/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 13:36

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 13:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

  • 22/06/2021 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/06/2021 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/04/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2021 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/04/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2021 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2021 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 07:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 16/03/2021 03:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2021 13:07

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 11/02/2021 13:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2021 15:10

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 27/08/2020 16:26

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024027320204020000/TRF2

  • 29/06/2020 14:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024027320204020000/TRF2

  • 18/06/2020 06:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2020 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2020 11:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 20/05/2020 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 16:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/04/2020 14:57

    Juntada de Petição

  • 07/04/2020 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2020 12:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 13:50

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024027320204020000/TRF2

  • 10/03/2020 13:06

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50024027320204020000/TRF2

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2020 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2020 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2020 17:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/02/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 08:46

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/08/2019 18:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2019 17:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2019 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2019 14:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/06/2019 17:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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