25/08/2025 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
25/08/2025 10:34

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052749702019402510120240613120544
11/06/2024 18:35

Retirado de pauta
11/06/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:05)
06/06/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 18:17

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 79
18/04/2024 17:11

Juntado(a)
15/04/2024 18:10

Decisão interlocutória
15/04/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/04/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/04/2024 12:03

Juntada de Petição
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
06/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 12:35

Juntada de Petição
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/02/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
05/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:28

Negado seguimento a Recurso Especial
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 05:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/09/2023 05:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
04/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/08/2023 15:25

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
06/07/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
04/07/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:01:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5052749-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SANT'ANNA RAMALHO (OAB RS076849) ADVOGADO(A): RUBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:01 Sequencial: 17
12/05/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:01:00
28/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5052749-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SANT'ANNA RAMALHO (OAB RS076849) ADVOGADO(A): RUBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/04/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
27/04/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:01 Sequencial: 7
25/04/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
25/04/2023 14:27

Juntado(a)
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/03/2023 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
02/03/2023 16:08

Juntada de Petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/02/2023 22:53

Juntada de Petição
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
25/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/01/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 00:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
09/01/2023 10:28

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
24/11/2022 21:38

Juntada de Petição
15/06/2022 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
14/06/2022 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
14/06/2022 13:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
14/06/2022 10:28

Juntada de Petição
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 14:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5052749-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/05/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/05/2022 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/06/2022 14:00 Sequencial: 7
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:57

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
02/05/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5052749-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/04/2022 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/04/2022 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 8
25/02/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
25/02/2022 17:29

Retirado de pauta
25/02/2022 17:29

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:04

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
25/02/2022 14:40

Juntada de Petição
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas).

Apelação Cível Nº 5052749-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/02/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 2
01/12/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
30/11/2021 17:24

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
14/05/2021 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
14/05/2021 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
14/05/2021 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2021 17:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
14/05/2021 17:01

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
28/04/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
06/04/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/04/2021 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 1
25/03/2021 19:35

Retirado de pauta
22/03/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
22/03/2021 18:06

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:59

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
12/03/2021 13:08

Juntada de Petição
09/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 05/04/2021 13:00:00
05/03/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2021 13:00 Sequencial: 36
01/10/2020 10:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
30/09/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2020 18:29

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
09/09/2020 18:28

Vista ao MP
09/09/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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