STJ - 5052749-70.2019.4.02.5101

21/08/2025 11:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 11:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592333/2025

27/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 592333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 179850/2025 - EDcl

25/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179850 - EDcl no REsp 2150506 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00179850/2025 - EDcl no REsp 2150506/RJ

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179850/2025 - EDcl no REsp 2150506/RJ

17/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220543/2025

17/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 220543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217862/2025

16/03/2025 23:59

Protocolizada Petição 217862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179850/2025 -

07/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179850/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179850/2025

06/03/2025 15:19

Protocolizada Petição 179850/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155731/2025

25/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 155731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

26/06/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/06/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO