TRF2 - 5000398-18.2022.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENILDA DA SILVA SANTANA

CPF *40.***.*47-04

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 108564/RJ

CPF *73.***.*60-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 13/06/2025 02:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 24/03/2025 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 24/03/2025 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2025 23:06

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 30/01/2025 19:24

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 29/01/2025 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/01/2025 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/01/2025 10:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 13:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 15:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000398-18.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENILDA DA SILVA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 08/11/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 18:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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