21/01/2025 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
21/01/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 11:08

Juntada de Petição
28/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 22 e 23
26/11/2024 18:58

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 22 e 23
14/11/2024 20:39

Juntada de Petição
14/11/2024 12:06

Juntado(a)
13/11/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 22:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/11/2024 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Incluído em mesa para julgamento - 13/11/2024 21:40:02)
13/11/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 21:36

Retirado de pauta
13/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:43

Juntada de Petição
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5039089-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: TASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB SP299415) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/11/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 42
04/11/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/11/2022 20:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
03/11/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
06/09/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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