TRF2 - 5109447-57.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A

CNPJ: 33.590.134/0001-69

CIPA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 29.419.025/0001-06

Advogados

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB: 018429/SC

CPF *04.***.*09-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5109447572023402510120250808132128

  • 08/08/2025 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54

  • 04/08/2025 20:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:49

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 06:39

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 18:33

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 20:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 10/07/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 05:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2025 05:51

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2025 17:27

    Juntada de certidão

  • 24/03/2025 15:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/03/2025 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2025 14:33

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/02/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/12/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/12/2024 18:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2024 17:10

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5109447-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: CIPA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/11/2024 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

  • 06/11/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/11/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30

  • 04/11/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/09/2024 12:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/09/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 14:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/09/2024 11:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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