TRF2 - 5012999-31.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CACILDA MENDES NUNES

CPF *32.***.*55-20

Advogados

JONIS ATHAYDE CAVALLINI

OAB: 033445/ES

CPF *27.***.*17-30

VITOR NUNES HENRIQUES

OAB: 033942/ES

CPF *19.***.*05-51

LUCAS CHAGAS RIGOTTI

OAB: 036067/ES

CPF *74.***.*22-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:42

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/05/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113253-14.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112510-04.2025.4.02.9666/TRF (CACILDA MENDES NUNES)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-41 processada no TRF2 com o no. 51132531420254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-41 processada no TRF2 com o no. 51125100420254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-41 processada no TRF2 com o no. 51125100420254029666/TRF (CACILDA MENDES NUNES)

  • 31/03/2025 10:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-41

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/03/2025 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/03/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2025 18:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-41

  • 05/03/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/02/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 13:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/02/2025 08:11

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/01/2025 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2025 08:04

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:05

    Despacho

  • 23/01/2025 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 23/01/2025 13:43

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/11/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012999-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CACILDA MENDES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 136

  • 09/02/2024 23:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2024 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/02/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 15:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 26/01/2024 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/12/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2023 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:12

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2023 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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