CJF - 5016600-50.2020.4.02.5001

01/02/2024 09:56

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

01/02/2024 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

01/02/2024 09:55

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3A -> STNU

23/11/2023 14:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Período da sessão: <b>16/11/2023 00:00 a 22/11/2023 23:59</b>

03/11/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/11/2023 00:00 a 22/11/2023 23:59</b><br>Sequencial: 77

12/04/2022 11:47

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3A)

12/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 18:42

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2022

18/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022 16:00

Distribuído por sorteio