TRF2 - 5003036-62.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MAURA MARIANO OLIVEIRA

CPF *89.***.*08-70

Advogados

DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS

OAB: 019246/ES

CPF *09.***.*28-16

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO

OAB: 006100/ES

CPF *62.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 17/12/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003036-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MAURA MARIANO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100) ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS (OAB ES019246) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 535

  • 03/10/2024 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/08/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 21:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 15:44

    Juntado(a)

  • 29/07/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 10:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2024 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2024 18:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/04/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2024 12:35

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 11:59

    Indeferido o pedido

  • 06/02/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 22:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/02/2024 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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