TRF2 - 5018655-66.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ: 08.332.733/0001-35

Advogados

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB: 008761/ES

CPF *31.***.*90-05

Polo Passivo

Partes

LUCIANA DOS SANTOS

CPF *80.***.*01-98

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 36 Número: 50270689720254025001

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018655-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCIANA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003754045 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANA DOS SANTOS, CPF: *80.***.*01-98 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50186556620234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 254,45 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), bem como para, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, para, em 05 (cinco) dias,  comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando ciente que não apresentada manifestação converter-se-á a indisponibilidade em penhora, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.190,53.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 332/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 28/05/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

  • 20/05/2025 11:25

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/04/2025 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

  • 18/11/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018655-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCIANA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003401626 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCIANA DOS SANTOS, CPF: *80.***.*01-98 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.624,79 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 27/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50186556620234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LUCIANA DOS SANTOS.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  332/23    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 14/11/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

  • 13/11/2024 09:45

    Expedição de Edital - citação

  • 08/11/2024 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:14

    Despacho

  • 29/08/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2024 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 14:30

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/10/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 13:03

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/08/2023 13:07

    Determinada a citação

  • 05/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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