29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121324-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121323-20.2025.4.02.9666/TRF (JAKSON FONSECA DE SOUZA)
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121322-35.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FERREIRA DE SOUZA)
19/05/2025 09:30

Baixa Definitiva
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51213240520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51213232020254029666/TRF (JAKSON FONSECA DE SOUZA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51213223520254029666/TRF (JOSE FERREIRA DE SOUZA)
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:30

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-32
23/04/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-32
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-32
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003291-42.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 536
13/08/2024 07:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 07:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 09:30

Juntada de Petição
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
24/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 07:30

Conclusos para julgamento
20/02/2024 07:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 16:41

Juntada de Petição
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
05/07/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:20

Determinada a intimação
06/06/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:29

Juntada de Petição
10/05/2023 14:15

Juntada de Petição
28/04/2023 12:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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