TRF2 - 5015516-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIA MARIA ALVES

CPF *06.***.*29-06

VANIA MARIA DOS SANTOS ALVES

CPF *39.***.*72-49

Advogados

MARILIA DA SILVA LOPES

OAB: 202836/RJ

CPF *95.***.*77-72

MATHEUS DA SILVA LOPES

OAB: 238964/RJ

CPF *29.***.*88-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:37

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/03/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2025 01:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 19:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/02/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/12/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 11:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015516-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA MARIA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) AGRAVADO: VANIA MARIA DOS SANTOS ALVES (Curador) ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 08/11/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/11/2024 16:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/11/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/11/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 10:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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