TRF2 - 5019721-38.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MARTINS ALVES

CPF *49.***.*10-87

Advogados

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA

OAB: 136076/RJ

CPF *90.***.*30-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 12:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 03/02/2025 12:52

    Transitado em Julgado - Data: 16/01/2025

  • 03/02/2025 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2025 17:29

    Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/01/2025 15:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 15/01/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/01/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 18:03

    Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 06/01/2025 22:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 18/12/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 29/11/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2024 13:03

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/11/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 12/11/2024 17:44

    Despacho

  • 11/11/2024 22:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 11/11/2024 19:34

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    10a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

    Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Remessa Necessária Cível Nº 5019721-38.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: SEBASTIAO MARTINS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ JORGE FERREIRA LIMA (OAB RJ136076) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente

  • 05/11/2024 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/11/2024 23:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 05/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 31/10/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/10/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 09:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086458-57.2023.4.02.5101

Nancy Ferreira Bezerra

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Lucineia Nascimento da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5015463-59.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mariusa Titonelli Caminha

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5008444-02.2022.4.02.5002

Nivaldo Gomes Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5009377-72.2024.4.02.0000

Laboratorios B Braun SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5003893-42.2023.4.02.5002

Terezinha de Assis Pena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 17:01

Exibir Processo