TRF2 - 5002855-54.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/06/2022 21:17
Juntada de Petição
-
20/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/06/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5002855-54.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: FOCUS PRIME COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106727-88.2021.4.02.5101
Ball do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 23:17
Processo nº 5002597-87.2021.4.02.5120
Paulo Sergio Mendes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniele de Souza Uchoa Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2021 17:13
Processo nº 5019723-76.2022.4.02.5101
Maria das Gracas Pontes
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 17:11
Processo nº 5045392-77.2021.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Maxiliano Santana Alcides
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2024 16:21
Processo nº 5045392-77.2021.4.02.5001
Maxiliano Santana Alcides
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Fernanda Laiber Fachette
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2021 14:43