08/10/2022 01:27

Baixa Definitiva
08/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/09/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:49

Decisão interlocutória
14/09/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/09/2022 13:54

Juntada de Petição
13/09/2022 01:29

Baixa Definitiva
13/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/09/2022 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5166280-95.2022.4.02.9445/TRF (BALL DO BRASIL LTDA)
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/08/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 12:40

Conclusos para julgamento
09/08/2022 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2022 11:47:39)
09/08/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/08/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/08/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/08/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2022 10:49

Conclusos para julgamento
30/07/2022 00:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*31-91 processada no TRF2 com o no. 51662809520224029445/TRF (BALL DO BRASIL LTDA)
29/07/2022 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*31-91
28/07/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/07/2022 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/07/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2022 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*31-91
14/07/2022 18:36

Decisão interlocutória
14/07/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:21

Determinada a intimação
13/07/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 11:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51067278820214025101
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5106727-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BALL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) PARTE AUTORA: BALL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/02/2022 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
25/02/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 44
12/01/2022 14:39

Juntado(a)
15/12/2021 15:38

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 12:31

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2021 12:47

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2021 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
22/11/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/11/2021 15:42

Expedição de ofício
22/11/2021 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2021 14:19

Concedida a Segurança
16/11/2021 18:45

Conclusos para julgamento
12/11/2021 14:00

Juntada de Petição
11/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/10/2021 12:09

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 16:17

Determinada a intimação
21/10/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2021 15:41

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/10/2021 15:32:42)
21/10/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 21/10/2021 15:28:19)
13/10/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2021 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2021 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/10/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/10/2021 12:43

Expedição de ofício
05/10/2021 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:37

Concedida a Medida Liminar
01/10/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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