TRF2 - 0106162-19.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0106162192015402510320240829103849
-
28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 16:50
Recurso Especial Admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
31/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 162
-
31/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
22/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 154
-
24/06/2024 14:43
Juntada de Petição
-
21/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
21/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
21/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/04/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 134
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
19/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 127
-
06/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
06/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
06/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2023 12:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/10/2023 10:04
Recebidos os autos do STJ
-
30/05/2023 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/05/2023 11:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/05/2023 11:42
Despacho
-
26/05/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/03/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91
-
03/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/03/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/03/2023 13:39
Juntada de Petição
-
02/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/12/2022 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2022 11:37
Juntada de Petição
-
26/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/10/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
03/10/2022 14:10
Juntada de Petição
-
29/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 0106162-19.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: STEFANIA PTAK GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) PARTE AUTORA: JOSE FERNANDES GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) PARTE RÉ: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/07/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
-
18/07/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
08/07/2022 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/07/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 08/07/2022 11:30:37)
-
08/07/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/07/2022 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 11:01
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 0106162-19.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: STEFANIA PTAK GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) PARTE AUTORA: JOSE FERNANDES GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) PARTE RÉ: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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20/06/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43
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15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2022 12:02
Juntada de Petição
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30/05/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2022 12:27
Retirado de pauta
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30/05/2022 12:26
Lavrada Certidão
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30/05/2022 12:23
Juntada de Petição
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26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 0106162-19.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: STEFANIA PTAK GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) PARTE AUTORA: JOSE FERNANDES GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) PARTE RÉ: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/02/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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