TRF2 - 5011757-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2022 15:17
Baixa Definitiva
-
30/05/2022 15:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
-
30/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
-
19/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
19/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 10/05/2022 18:14:05)
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5011757-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: CAIO CEZAR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO: JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA DOS SANTOS (OAB RJ212728) PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL PUCCI MORAES ADVOGADO: RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO: JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA DOS SANTOS (OAB RJ212728) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO: JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA DOS SANTOS (OAB RJ212728) PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE ADVOGADO: RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO: JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA DOS SANTOS (OAB RJ212728) ADVOGADO: DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505) PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO: JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA DOS SANTOS (OAB RJ212728) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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24/03/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
21/03/2022 19:47
Juntada de Petição
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
14/03/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/03/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 17:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/03/2022 17:29
Decisão interlocutória
-
09/03/2022 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
04/03/2022 17:58
Juntada de Petição
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
18/02/2022 21:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/02/2022 21:13
Juntado(a)
-
18/02/2022 21:08
Juntado(a)
-
18/02/2022 21:07
Juntado(a)
-
14/02/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 11:00
Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/02/2022 10:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 09/02/2022 10:54:22)
-
09/02/2022 10:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 08/02/2022 20:11:09)
-
08/02/2022 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 08/02/2022 18:01:09)
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
15/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
15/12/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2021 19:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
13/12/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 18:50
Retirado de pauta
-
13/12/2021 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 18:34
Despacho
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
01/12/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2021 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2021 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
30/11/2021 13:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2021 12:01
Retirado de pauta
-
30/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 11:19
Despacho
-
23/11/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 11:39
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 18:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
04/11/2021 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
04/11/2021 17:58
Juntado(a)
-
26/10/2021 15:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2021 15:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/10/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 12:04
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 11:54
Juntada de Petição
-
19/10/2021 11:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/09/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
31/08/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:15
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50958563320204025101/RJ referente ao evento 103
-
25/08/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 11:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2021 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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