05/08/2025 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
13/06/2025 04:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
07/02/2025 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
17/10/2022 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
17/10/2022 17:35

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
17/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 60
27/07/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/07/2022 08:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39
26/07/2022 20:32

Juntada de Petição
26/07/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2022 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:48

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2022 13:22

Juntada de Petição
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5005205-92.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIO LUCIO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/06/2022 12:48

Juntada de Petição
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5005205-92.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIO LUCIO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 5
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/06/2022 20:02

Retirado de pauta
03/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 12:40

Juntada de Petição
31/05/2022 12:39

Juntada de Petição
30/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005205-92.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIO LUCIO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 198
13/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/05/2022 14:03

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
13/05/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/05/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2022 14:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091058-92.2021.4.02.5101

Samuel Maldonado Machado Martins

Uniao

Advogado: Luiz Carlos Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5003607-15.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Rita de Cassia Trindade Rita

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5003607-15.2020.4.02.5117

Rita de Cassia Trindade Rita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5023504-43.2021.4.02.5101

Raymunda de Mello Tarouquella

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0099417-55.2017.4.02.5102

Leandro Paes de Souza

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 12:13

Exibir Processo