22/05/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
22/05/2023 12:16

Recebidos os autos do STJ
07/03/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2023 16:26

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/03/2023 16:26

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/03/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 15:57

Decisão interlocutória
02/03/2023 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2023 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
03/02/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2022 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/12/2022 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/11/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 15:21

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2022 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2022 22:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2022 19:54

Juntada de Petição
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5091058-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SAMUEL MALDONADO MACHADO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA (OAB RJ228113) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 68
12/08/2022 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2022 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/07/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2022 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5091058-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SAMUEL MALDONADO MACHADO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA (OAB RJ228113) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 1
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2022 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2022 16:23

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 14:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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