TRF2 - 5006582-33.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDILIO MOREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*07-34

Advogados

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 19:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 18:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 10:08

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/02/2024 18:43

    Expedição de ofício

  • 07/11/2023 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114132420234020000/TRF2

  • 06/11/2023 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 20:20

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114132420234020000/TRF2 referente ao evento 23

  • 01/09/2023 08:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114132420234020000/TRF2

  • 25/07/2023 18:00

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114132420234020000/TRF2

  • 25/07/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50114132420234020000/TRF2

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:48

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/01/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006582-33.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDILIO MOREIRA DA SILVA EDITAL Nº 500001690835 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDILIO MOREIRA DA SILVA, CPF: *52.***.*07-34 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50065823320214025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.065,08.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.003091/21-80 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 01/06/2022 17:01

    Intimação por Edital

  • 01/06/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

  • 29/05/2022 13:51

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/05/2022 08:37

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 21:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2021 11:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2021 10:05

    Intimação por Edital

  • 10/05/2021 17:02

    Expedição de Edital - citação

  • 05/04/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2021 16:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/03/2021 11:24

    Determinada a citação

  • 16/03/2021 07:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 21:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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