TRF2 - 5027790-69.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADALGISO MAIA NETO

CPF *38.***.*22-49

Advogados

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA

OAB: 094192/RJ

CPF *26.***.*64-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CLAUDIO BAIDA

CPF *84.***.*99-86

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 19:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 02/05/2024 19:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

  • 04/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 04/03/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 04/03/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 04/03/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 29/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Despacho

  • 26/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 140

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 11/11/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 140

  • 10/11/2023 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

  • 03/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 03/11/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 03/11/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 03/11/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/11/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 31/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/10/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 25/10/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 24/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2023 13:50

    Despacho

  • 20/10/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 12:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 30/05/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 05/05/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 26/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 13/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 21:20

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 13/03/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/03/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/03/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/03/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 08:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/12/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/12/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/12/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/12/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/11/2022 08:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/11/2022 01:00

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/10/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 21:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 23:37

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027790-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADALGISO MAIA NETO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB RJ094192) APELADO: CLAUDIO BAIDA (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RECIBRAS CALX RECICLAGEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: AMANDA DORIA LOBO ADVOGADO: JOSE NASSIF NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/08/2022 10:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 40

  • 08/08/2022 10:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 21:51

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 12:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/07/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 18/07/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 11:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

    Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 5027790-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADALGISO MAIA NETO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB RJ094192) APELADO: CLAUDIO BAIDA (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RECIBRAS CALX RECICLAGEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: AMANDA DORIA LOBO ADVOGADO: JOSE NASSIF NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 21/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5027790-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADALGISO MAIA NETO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB RJ094192) APELADO: CLAUDIO BAIDA (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RECIBRAS CALX RECICLAGEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: AMANDA DORIA LOBO ADVOGADO: JOSE NASSIF NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 21:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022

  • 15/06/2022 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 20:01

    Retirado de pauta

  • 03/06/2022 19:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027790-69.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADALGISO MAIA NETO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB RJ094192) APELADO: CLAUDIO BAIDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RECIBRAS CALX RECICLAGEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: AMANDA DORIA LOBO ADVOGADO: JOSE NASSIF NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 18/05/2022 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/05/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2022 17:11

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 17:11

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 10:24

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2022 09:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50122257120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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