TRF2 - 0003983-61.2011.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

LILIAM APARECIDA FERREIRA LOPES

CPF *97.***.*69-69

Advogados

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

BRENO PERALTA VAZ

CPF *80.***.*58-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 14:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02

  • 03/11/2022 14:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/09/2022 15:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/09/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 11:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 11:11

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2022 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/08/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/06/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2022 18:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 10/05/2022 18:14:10)

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 0003983-61.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA RECORRIDO: LILIAM APARECIDA FERREIRA LOPES (RECORRIDO) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 12/04/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2022 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/03/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/02/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/02/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2022 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2022 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/01/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022

  • 11/01/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 11/01/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/12/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2021 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004147-54.2020.4.02.5120

Antonio Teixeira Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5003532-53.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aluimar Dellatorre Pereira de Souza Filh...

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5006260-66.2019.4.02.5103

Maria Auxiliadora Nogueira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5000899-69.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo de Oliveira

Advogado: Claudia Batista de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5002790-08.2020.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Pedro Claudio da Silva Filho

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2020 14:05

Exibir Processo