TRF2 - 0099417-55.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/03/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
21/03/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/02/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/02/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
24/02/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
16/02/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/02/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
24/01/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
16/12/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/12/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
-
04/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
05/09/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/09/2022 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/09/2022 14:27
Juntada de Petição
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/08/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2022 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2022 13:34
Juntada de Petição
-
15/08/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2022 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/08/2022 15:58
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
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05/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2022 20:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.
Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/07/2022 16:38
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
-
06/07/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/07/2022 22:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
06/07/2022 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/06/2022 16:57
Juntada de Petição
-
28/06/2022 17:10
Juntada de Certidão
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28/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
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24/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 12:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
22/06/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
15/06/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/06/2022 20:01
Retirado de pauta
-
08/06/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/06/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 19:43
Determinada a intimação
-
01/06/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/05/2022 18:29
Juntada de Petição
-
30/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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16/05/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 17:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 17:11
Determinada a intimação
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09/05/2022 11:35
Lavrada Certidão
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09/05/2022 11:30
Distribuído por prevenção - Número: 00076631220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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