TRF2 - 5020959-63.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/09/2022 17:43
Decisão interlocutória
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21/09/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2022 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2022 15:12
Juntada de Certidão
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28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
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07/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020959-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELI EDITAL Nº 510007852186 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELI, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50209596320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.145.814,16, 585.879,86, 578.152,98, 746.202,65 e 4.461,17 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos, quinhentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), atualizada até (25/03/2022 17:43:09), relativa a Dívida Ativa Não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 142310603, 170883043, 165940247, 437830705 e 170883051, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/06/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
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30/05/2022 15:19
Expedição de Edital - citação
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26/05/2022 19:50
Juntada de Certidão
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21/05/2022 18:23
Decisão interlocutória
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19/05/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 10:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/03/2022 14:38
Decisão interlocutória
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28/03/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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