TRF2 - 5014494-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 11:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014494-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZULEICA CASTRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
08/11/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
07/11/2024 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2024 15:19
Juntada de Petição
-
29/10/2024 18:54
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 18:53
Juntado(a)
-
18/10/2024 16:37
Juntado(a)
-
16/10/2024 19:58
Expedição de ofício
-
14/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/10/2024 15:48
Determinada a intimação
-
14/10/2024 13:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010565-03.2024.4.02.0000
Adm do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 16:11
Processo nº 5001369-41.2024.4.02.5001
Tania Regina Samora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5070554-60.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Lecar Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 09:55
Processo nº 5006034-91.2024.4.02.5101
Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Es...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 10:34
Processo nº 5006034-91.2024.4.02.5101
Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Es...
Os Mesmos
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 18:25