TRF2 - 5012018-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/12/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061296-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 23:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061296-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
-
05/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2024 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2024 07:58
Juntada de Petição
-
29/11/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012018-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: A MAQUINA SOLUCOES EM MIDIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ZANCHIN (OAB RS087410) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
14/11/2024 12:15
Juntada de Petição
-
13/11/2024 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061296-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
-
13/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 13:11
Retirado de pauta
-
13/11/2024 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 13:03
Deferido o pedido
-
12/11/2024 21:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 12:46
Juntada de Petição
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012018-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: A MAQUINA SOLUCOES EM MIDIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ZANCHIN (OAB RS087410) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 15:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 18:59
Juntada de Petição
-
10/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 17:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061296-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2024 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009549-46.2024.4.02.5001
Agnaldo Luiz Raasch
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5012054-75.2024.4.02.0000
Zilene de Castro Bernardino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 04:10
Processo nº 5004714-46.2023.4.02.5002
Marinete Oliveira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 11:07
Processo nº 5049733-35.2024.4.02.5101
Claudia Telles de Menezes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julia Salca de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2024 22:25
Processo nº 5049733-35.2024.4.02.5101
Claudia Telles de Menezes
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Julia Salca de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:45