TRF2 - 5012054-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101 e 102
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 100
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101 e 102
-
29/05/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 103
-
29/05/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79 e 80
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5012054-75.2024.4.02.0000/RJ INTERESSADO: PIZZARIAS PMP LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONAINTERESSADO: JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVAADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDAINTERESSADO: FERNANDO HUGO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: ZILENE DE CASTRO BERNARDINO, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83
-
11/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/04/2025 10:14
Juntada de Petição
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012054-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ZILENE DE CASTRO BERNARDINO ADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA (OAB RJ154301) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ZEDER DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: AMPLIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA INTERESSADO: FATIA COMESTIVEIS LTDA INTERESSADO: JOEDAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: PAULO CESAR BARROS AFONSO E SILVA INTERESSADO: RAGALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: CAMPANIA PIZZARIA LTDA INTERESSADO: DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA INTERESSADO: ELIANE DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: FERNANDO HUGO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel INTERESSADO: JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA INTERESSADO: LENI DE CASTRO BERNARDINO ADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA INTERESSADO: MP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA INTERESSADO: OLIVIA DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: PERFECTO PIZZARIA LTDA INTERESSADO: PIZZARIAS PMP LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA INTERESSADO: RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 350
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 13:04
Juntada de Petição
-
22/01/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 09:27
Juntada de Petição
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2024 15:56
Juntada de Petição
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012054-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ZILENE DE CASTRO BERNARDINO ADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA (OAB RJ154301) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ZEDER DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: AMPLIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA INTERESSADO: FATIA COMESTIVEIS LTDA INTERESSADO: JOEDAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: PAULO CESAR BARROS AFONSO E SILVA INTERESSADO: RAGALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: CAMPANIA PIZZARIA LTDA INTERESSADO: DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA INTERESSADO: ELIANE DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: FERNANDO HUGO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel INTERESSADO: JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA INTERESSADO: LENI DE CASTRO BERNARDINO ADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA INTERESSADO: MP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA INTERESSADO: OLIVIA DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: PERFECTO PIZZARIA LTDA INTERESSADO: PIZZARIAS PMP LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA INTERESSADO: RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/10/2024 22:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
17/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2024 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
28/08/2024 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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