07/08/2025 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-13 processada no TRF2 com o no. 51619445920254029666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-13 processada no TRF2 com o no. 51619437420254029666/TRF (DAVI FELIX DE OLIVEIRA)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-13 processada no TRF2 com o no. 51619428920254029666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-13 processada no TRF2 com o no. 51619428920254029666/TRF (DAVI FELIX DE OLIVEIRA)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-13 processada no TRF2 com o no. 51619428920254029666/TRF (LAURINDO DE ANDRADE FERREIRA)
24/07/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-13
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009747-17.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: LAURINDO DE ANDRADE FERREIRAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350) DESPACHO/DECISÃO Tão logo foi oportunizada à devedora a apresentação do cálculo exequendo, a própria credora se antecipou e apresentou o seu cálculo, atribuindo ao cumprimento de sentença o valor total de R$ 15.980,95, sendo R$ 14.528,14 a condenação principal e R$ 1.452,81 a verba honorária sucumbencial - evento 56, DOC2.

O cálculo foi submetido à UNIÃO, que se manifestou no sentido de que não o impugnaria e de que não oporia à respectiva homologação - evento 58, DOC1.

Ante o exposto: 1.

Cadastrem-se e confiram-se as requisições de pagamento, intimando-se as partes para manifestação acerca dos seus teores, na forma do que estabelece o art. 12 da Resolução do CJF nº 822/2023, cientes de que, em caso de discordância, a impugnação deverá ser apresentada, devidamente fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias, após o que os autos virão conclusos para decisão. 2.

Conforme já deferido anteriormente, os honorários contratuais de 30% - evento 48, DOC2 - devem ser deduzidos na requisição que será expedida em favor da parte exequente, em campo próprio, haja vista a existência de vedação à sua requisição autônoma (art. 18, caput, da Resolução CJF nº 822/2023), e na proporção de 50% para cada advogado (15% Dr.

Davi Felix de Oliveira e Dr.

Emerson Luiz Curcio do Nascimento). 3. Decorrido o prazo sem impugnação ou em caso de renúncia dos prazos por ambas as partes, procedam-se nas respectivas transmissões ao Eg. TRF2, na forma do art. 535, § 3º, do CPC. 4. Nada mais sendo requerido, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito das requisições de pagamento. 7. Noticiado o depósito, voltem conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
10/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-13
10/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:22

Despacho
10/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição
02/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:49

Determinada a intimação
26/02/2025 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
26/02/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:25

Juntada de Petição
25/11/2024 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01
25/11/2024 06:37

Transitado em Julgado
24/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009747-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LAURINDO DE ANDRADE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 544
14/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/10/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:40

Despacho
07/05/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 09:08

Juntada de Petição
22/01/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:47

Determinada a citação
23/10/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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