TRF2 - 5008201-90.2024.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 12:18
Baixa Definitiva
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10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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06/12/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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22/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 18:20
Determinado o Arquivamento
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18/11/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 18:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
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18/11/2024 18:02
Transitado em Julgado
-
18/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/11/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008201-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIO PEDRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 545
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22/10/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/10/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/10/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/10/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 03:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 14:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 11:25
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2024 13:01
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:34
Determinada a intimação
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08/07/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 07:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/05/2024 21:55
Juntada de Petição
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02/05/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 16:54
Concedida a gratuidade da justiça
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29/04/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:36
Determinada a intimação
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20/03/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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