TRF2 - 5001420-37.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARIVALDO SANTANA ALVARENGA

CPF *42.***.*06-87

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 23:11

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 18:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 18/11/2024 18:02

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001420-37.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ARIVALDO SANTANA ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 546

  • 16/07/2024 12:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2024 17:56

    Determinada a citação

  • 20/03/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002312-95.2024.4.02.5118

Maria da Assuncao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rachel Macedo Bernardo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5004074-89.2023.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Macae

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002312-95.2024.4.02.5118

Maria da Assuncao Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rachel Macedo Bernardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5049130-93.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Jose Paulo Cunha Melo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5027595-83.2024.4.02.5001

Kaique Frigini Caliman

Banco do Brasil SA

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 17:51

Exibir Processo