TRF2 - 5045392-77.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
13/06/2024 16:45
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045392-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: MAXILIANO SANTANA ALCIDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA LAIBER FACHETTE (OAB ES029961) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/01/2024 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)
-
15/01/2024 16:21
Alterado o assunto processual
-
15/01/2024 15:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/01/2024 15:21
Despacho
-
12/01/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119670-40.2021.4.02.5101
Gerson Ribeiro da Costa
Justica Federal de Primeiro Grau No Rio ...
Advogado: Paulo Sergio da Silva Messino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2021 16:58
Processo nº 5003545-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atlantis Servicos Subaquaticos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:04
Processo nº 5106727-88.2021.4.02.5101
Ball do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 23:17
Processo nº 5002597-87.2021.4.02.5120
Paulo Sergio Mendes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniele de Souza Uchoa Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2021 17:13
Processo nº 5019723-76.2022.4.02.5101
Maria das Gracas Pontes
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 17:11