06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040373-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
05/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55, 56 e 54
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
27/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 15:27

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:41

Determinada a intimação
24/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
21/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:53

Declarada decadência ou prescrição
19/09/2023 12:04

Conclusos para julgamento
18/09/2023 18:02

Despacho
17/05/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:31

Determinada a intimação
02/02/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 20, 21 e 19
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
17/10/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 16:27

Despacho
05/08/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/07/2022 12:10

Juntada de Petição
16/06/2022 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 14:19

Determinada a citação
28/03/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6 e 4
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
24/01/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:39

Despacho
21/01/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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