TRF2 - 0002387-93.2012.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002387-93.2012.4.02.5102/RJ EXECUTADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAOADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309)ADVOGADO(A): NAIDE MENDES SILVA (OAB RJ078319) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 161: Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
II – Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intime(m)-se. -
27/02/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
27/02/2025 11:08
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
16/12/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2024 20:12
Juntada de Petição
-
06/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0002387-93.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309) ADVOGADO(A): NAIDE MENDES SILVA (OAB RJ078319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/09/2024 16:50
Juntada de Certidão
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03/09/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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