TRF2 - 5008589-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA FERNANDES

CPF *99.***.*34-04

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:20

    Determinado o Arquivamento

  • 18/11/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 18:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 18/11/2024 18:02

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008589-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 547

  • 22/10/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/10/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 03:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:00

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 14:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 14:57

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 22/03/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012794-33.2024.4.02.0000

Lucas S de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5043209-22.2024.4.02.5101

Valdirene da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Gracio Lacerda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5011334-11.2024.4.02.0000

Municipio do Rio de Janeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5043209-22.2024.4.02.5101

Valdirene da Silva dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Viviane Gracio Lacerda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5072506-45.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Wagner Neves Marques

Advogado: Gabriel Belgues Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo