20/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-24 processada no TRF2 com o no. 51652373720254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-24 processada no TRF2 com o no. 51652365220254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-24 processada no TRF2 com o no. 51652365220254029666/TRF (CARLOS MAGNO JAQUES PETTER)
14/08/2025 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-24
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-24
14/07/2025 12:11

Despacho
01/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 10:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/06/2025 10:17

Determinada a intimação
21/05/2025 18:23

Juntada de Petição
21/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/05/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
21/05/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 06:13

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
19/11/2024 15:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
19/11/2024 14:49

Juntada de Petição
19/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027256-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS MAGNO JAQUES PETTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 556
11/10/2024 06:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/10/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/10/2024 17:26

Juntada de Petição
09/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 08:14

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 14:17

Juntada de Petição
05/09/2024 07:11

Juntada de Petição
30/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:45

Gratuidade da justiça não concedida
19/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:03

Juntada de Petição
19/08/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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