27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/08/2025 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 17:35

Juntada de Petição
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 20:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 65 e 66
25/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/06/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 11:55

Negado seguimento a Recurso Especial
05/05/2025 14:20

Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/04/2025 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição
11/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 33 e 34
11/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
10/12/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/12/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 11:41

Sentença confirmada - por unanimidade
01/12/2024 19:35

Lavrada Certidão
26/11/2024 12:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
14/11/2024 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001043-56.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ALCIDES DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA LEAL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: RESENDE CARTORIO DE PAZ E REGISTRO CIVIL DO 2 DISTRITO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB RJ168537) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 155
08/11/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/10/2024 15:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/08/2024 16:39

Remetidos os Autos em diligência
06/08/2024 15:38

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/03/2024 09:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS - EXCLUÍDA
13/03/2024 18:29

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB16)
13/03/2024 18:29

Alterado o assunto processual
13/03/2024 18:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
11/03/2024 16:25

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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