TRF2 - 5083586-35.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
03/09/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/09/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:48
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
25/08/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2025 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 14:24
Determinada a intimação
-
19/08/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2025 11:23
Juntada de Petição
-
18/08/2025 11:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 54 Número: 50832924620254025101
-
31/07/2025 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
04/07/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083586-35.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA DE NAZARETH LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) DESPACHO/DECISÃO Ante a constituição de patrono nos autos, dispenso a curatela atribuída à Defensoria Pública da União.
Indefiro, por ora, o desbloqueio pedido, eis que a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que aquela(s) quantia(s) se enquadra(m) em qualquer hipótese de liberação já prevista na decisão que determinou a indisponibilidade via SISBAJUD.
Com efeito, para comprovar que a(s) importância(s) bloqueada(s) se enquadra(m) no previsto naquela decisão, basta o Executado trazer extratos bancários da(s) conta(s) atingida(s), referentes ao período do bloqueio SISBAJUD, que apresentem a informação de que se trata de conta-poupança ou nos quais se vejam os lançamentos dos pagamentos de seus salários e/ou proventos de aposentadoria ou pensão, com os respectivos contracheques.
Ciente desta decisão, fica a Executada também intimada da penhora realizada nos autos e de seu prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos; tratando-se de penhora constituída em dinheiro, no montante correspondente a R$ 68.269,61 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), bloqueados por meio do SISBAJUD. -
02/07/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 13:55
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 17:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
-
09/06/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 17:46
Determinada a intimação
-
28/05/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 11:59
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2025 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2025 19:25
Determinada a intimação
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:09
Juntado(a)
-
07/02/2025 14:31
Juntado(a)
-
10/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/01/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
-
14/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083586-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DE NAZARETH LIMA DE SOUZA EDITAL Nº 510014806934 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARIA DE NAZARETH LIMA DE SOUZA, CPF: *98.***.*40-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50835863520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 844.005,32 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cinco reais e trinta e dois centavos), atualizada até (18/10/2024 14:43:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012306734259, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/11/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
13/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
-
11/11/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2024 17:37
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 14:48
Determinada a intimação
-
07/11/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:41
Determinada a intimação
-
30/10/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 18:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2024 19:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/10/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:39
Determinada a citação
-
21/10/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022698-51.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Inove Granitos Eireli
Advogado: Victor Abreu Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:37
Processo nº 5008215-65.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ary Armando Fonseca Sanches
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 08:35
Processo nº 5003102-72.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Samir Ferreira Teixeira
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005540-57.2023.4.02.5104
Rio Brasil Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gisele de Almeida Weitzel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 18:57
Processo nº 5005540-57.2023.4.02.5104
Rio Brasil Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gisele de Almeida Weitzel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2025 15:10