TRF2 - 5022698-51.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/06/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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08/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/05/2025 08:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/05/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
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21/03/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/03/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/03/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022698-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: INOVE GRANITOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2025 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2025 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/01/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
07/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/12/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/12/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/12/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022698-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INOVE GRANITOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 186
-
30/10/2024 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2024 14:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2024 14:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/05/2024 18:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 18:01
Juntada de Petição
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
27/12/2021 22:36
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
16/12/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:14
Juntada de Certidão
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15/12/2021 09:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2021 09:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/07/2021 22:33
Juntada de Petição
-
07/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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