06/08/2025 05:59

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140564-77.2025.4.02.9666/TRF (MARILDA HARNHOLZ FONTANA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51405647720254029666/TRF (MARILDA HARNHOLZ FONTANA)
03/06/2025 12:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-27
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-27
05/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 20:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/03/2025 20:16

Determinada a intimação
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037729-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 565) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARILDA HARNHOLZ FONTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 565
24/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 20:19

Decisão interlocutória
17/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:22

Juntada de Petição
16/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 12:42

Conclusos para julgamento
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:44

Decisão interlocutória
05/12/2023 21:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:39

Alterado o assunto processual
25/09/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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