TRF2 - 5000821-04.2024.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ABIMAEL DE ALMEIDA

CPF *41.***.*67-34

Advogados

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 11:43

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 29/04/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 15:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 29/04/2025 15:10

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 12:37

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 07/01/2025 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/12/2024 15:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 18/12/2024 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000821-04.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ABIMAEL DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 570

  • 03/10/2024 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2024 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/08/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2024 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 14:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 14:19

    Determinada a citação

  • 26/02/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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