TRF2 - 5096103-09.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-04 processada no TRF2 com o no. 51626971620254029666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-04 processada no TRF2 com o no. 51626963120254029666/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-04 processada no TRF2 com o no. 51626963120254029666/TRF (RENATO MACHADO DA SILVA)
-
05/08/2025 14:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-04
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096103-09.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: RENATO MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-04
-
10/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096103-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATO MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO A Decisão proferida em grau recursal condenou a parte ré no pagamento de honorários de sucumbência sem qualquer observância à Súmula 111 do STJ, não tendo havido apresentação de embargos de declaração pela autarquia. No entanto, os cálculos apresentados pela autarquia não atribuem o correto valor aos honorários de sucumbência.
Assim, o acórdão será executado do modo como transitou em julgado, não cabendo ao juízo de execução alterá-lo.
Desta forma, determino o cadastramento do requisitório de pagamento com aplicação do percentual referente à condenação em honorários de sucumbência sobre o total apurado a título de atrasados.
Cadastrado o RPV, intimem-se as partes. -
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:08
Determinada a intimação
-
26/06/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 19:49
Despacho
-
22/05/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 09:05
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/03/2025 10:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2025 23:38
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/01/2025 18:35
Determinada a intimação
-
31/01/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/01/2025 11:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
-
31/01/2025 11:33
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096103-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATO MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 19:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
21/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/05/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
01/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2024 03:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 03:39
Determinada a intimação
-
18/04/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 14:06
Juntada de Petição
-
16/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 15:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2024 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2023 22:01
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 22:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 22:09
Determinada a citação
-
02/10/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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