TRF2 - 5000754-39.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
29/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 15:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
-
29/04/2025 15:10
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 07:59
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
07/01/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/12/2024 15:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
18/12/2024 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 15:10
Juntada de Petição
-
17/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000754-39.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: RUBIENE LOPES DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 581
-
03/10/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/08/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 12:57
Juntada de Petição
-
14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 13:21
Juntada de Petição
-
19/03/2024 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 14:19
Determinada a citação
-
22/02/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007158-86.2023.4.02.5120
Edinaldo da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 11:08
Processo nº 5013286-48.2024.4.02.5101
Amilton Rapello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcela Fernandes Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 11:52
Processo nº 5011702-83.2023.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joana Darc Furtado Fernandes Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 13:48
Processo nº 5011806-21.2023.4.02.5117
Patricia Antunes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 11:33
Processo nº 5013286-48.2024.4.02.5101
Amilton Rapello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00