03/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-83 processada no TRF2 com o no. 51703922120254029666/TRF (JHENIFFER GOMES ROGERIO PARANHO)
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:21

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-83
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-83
25/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003415-88.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: JHENIFFER GOMES ROGERIO PARANHOADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar o cadastramento do requisitório, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, discriminar o cálculo de Evento 61, informando especialmente: a) O valor bruto; b) O valor do principal atualizado; c) O valor dos juros/SELIC constantes no cálculo; d) A data base do cálculo.

Tais informações são necessárias para que o sistema processual permita o cadastramento.

Com a juntada das informações, expeça-se o competente ofício requisitório.
16/06/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:12

Determinada a intimação
16/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:50

Despacho
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:25

Determinada a intimação
26/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
25/04/2025 13:44

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
07/01/2025 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/12/2024 18:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
19/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003415-88.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JHENIFFER GOMES ROGERIO PARANHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 586
04/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento
30/07/2024 22:05

Juntada de Petição
29/07/2024 21:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 21:44

Determinada a citação
29/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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